Termos de serviço

A Recomp AI ("nós", "nos" ou "nosso") fornece o aplicativo móvel Recomp AI (o "App") e serviços relacionados (em conjunto, os "Serviços"). Ao baixar, acessar ou utilizar o App, você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos") e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o App.

Estes Termos são celebrados entre você e a Recomp AI, desenvolvedora do App, e também constituem as condições de uso (EULA) do aplicativo.

Sobre o App

O App oferece acompanhamento nutricional e coaching assistido por IA. Você pode registrar refeições por texto, voz, fotos e escaneamento de códigos de barras; definir metas; visualizar revisões diárias e semanais; acompanhar sequências; e conversar com um coach de IA.

Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos (ou a idade maior exigida pela legislação local) para usar o App. Se você for menor de idade segundo sua jurisdição, declara que sua mãe, pai ou responsável legal revisou e aceitou estes Termos.

Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada a partir de sua conta. Pode fazer login com e-mail e senha ou por meio da Apple ou do Google. Você concorda em fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas.

Avisos sobre saúde e IA

O App foi desenvolvido para bem-estar geral e acompanhamento nutricional. Não é um dispositivo médico nem oferece diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico profissional. Consulte sempre um profissional de saúde antes de fazer mudanças na dieta ou no treino.

O App utiliza IA para gerar recomendações e respostas. As saídas da IA são automáticas e podem conter erros, omissões ou imprecisões. Você deve verificar as informações e tomar decisões com base no seu próprio critério.

Conteúdo do usuário

O App permite o envio de conteúdos como registros de refeições, mensagens de chat, fotos, áudios, escaneamentos, medidas corporais e metas ("Conteúdo do Usuário"). Você mantém a titularidade do seu conteúdo.

Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e revogável para hospedar, armazenar, processar, analisar e exibir esse conteúdo exclusivamente para operar e melhorar os Serviços, incluindo a geração de respostas de IA.

Permissões e funcionalidades do dispositivo

Algumas funcionalidades exigem permissões do dispositivo (por exemplo, câmera para escaneamento e fotos, microfone para registros por voz e acesso à galeria). Você pode gerenciá-las nas configurações do seu dispositivo, embora desativá-las possa limitar funcionalidades.

Assinaturas e pagamentos

O App pode oferecer assinaturas ou funcionalidades premium pagas. Os preços e condições são exibidos no App ou na página da loja. As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento.

Os pagamentos são processados pela Apple App Store ou pelo Google Play. Não armazenamos informações completas de cartão em nossos sistemas. Reembolsos são regidos pelas políticas da loja correspondente.

Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura nas configurações de assinaturas do Apple ID ou do Google Play. Excluir o App não cancela automaticamente a assinatura.

Exclusão de conta e retenção de dados

Você pode excluir registros individuais no App (Ajustes > Dados e privacidade) ou excluir permanentemente sua conta em Ajustes > Gestão de conta > Excluir conta. Consulte o guia passo a passo em nossa página de Exclusão de conta.

Mais informações sobre quais dados são excluídos e quais são mantidos estão disponíveis na Política de Privacidade.

Uso aceitável

Você concorda em não fazer uso indevido do App ou dos Serviços. Em particular, compromete-se a não:

• Copiar, modificar, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do App.
• Utilizar os Serviços para fins ilícitos, enganosos ou prejudiciais.
• Enviar conteúdo que viole direitos de terceiros ou leis aplicáveis.
• Interferir em medidas de segurança ou limites de uso.
• Utilizar ferramentas automatizadas para sobrecarregar ou extrair dados de forma não autorizada.

Serviços de terceiros

O App depende de serviços de terceiros para operar, incluindo Supabase (autenticação e banco de dados), OpenAI (processamento de IA), Open Food Facts (dados e imagens de alimentos), Superwall (paywalls e status de assinatura), PostHog (análises de produto) e Sentry (erros técnicos). O uso do Apple/Google Sign-In e compras dentro do app também está sujeito aos termos desses provedores.

Dados do Open Food Facts e atribuição

O App utiliza dados e imagens do Open Food Facts sob licenças abertas:

• Banco de dados: licença Open Database License (ODbL) 1.0.
• Conteúdos individuais: licença Database Contents License (DbCL) 1.0.
• Imagens de produtos: Creative Commons BY-SA 3.0.

Essas licenças exigem atribuição ao Open Food Facts e link para openfoodfacts.org, para uma versão local relevante ou para a página do produto.

As licenças aplicam-se apenas aos direitos do Open Food Facts e de seus colaboradores. Nomes de produtos, marcas e logotipos pertencem a seus respectivos titulares.

Licença e propriedade

Nós e nossos licenciadores mantemos a titularidade do App, dos Serviços e de suas marcas e conteúdos. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos.

Feedback

Se você nos enviar ideias, comentários ou sugestões, concorda que podemos utilizá-los sem restrições ou compensação.

Rescisão

Podemos suspender ou cancelar seu acesso se você violar estes Termos ou fizer uso indevido dos Serviços. Você pode deixar de usar o App a qualquer momento. As cláusulas que, por sua natureza, devam permanecer em vigor continuarão aplicáveis após a rescisão.

Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou de componentes prejudiciais.

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por perda de dados, lucros ou reputação. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada aos Serviços limita-se ao valor que você tenha pago nos 12 meses anteriores à reclamação.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Recomp AI de reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso dos Serviços ou do descumprimento destes Termos.

Termos da App Store e do Google Play

Se você baixar o App pela Apple App Store ou pelo Google Play, também se aplica o seguinte:

• Estes Termos são entre você e a Recomp AI, e não com a Apple ou o Google.
• A Apple e o Google não têm obrigação de manutenção ou suporte em relação ao App.
• A Apple e o Google não são responsáveis por reclamações relacionadas ao App (incluindo responsabilidade por produto, conformidade regulatória ou propriedade intelectual).
• A Apple pode atuar como terceira beneficiária destes Termos e fazer valer seus direitos contra você.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data de "Última atualização" e poderemos comunicar mudanças adicionais pelo App ou por e-mail. O uso contínuo do App após a entrada em vigor das alterações implica sua aceitação dos Termos atualizados.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco: